Termos de Uso

Data de vigência: 18 de outubro de 2026

Boas-vindas à Aeluna

A Aeluna é um aplicativo de oração para a hora de dormir, baseado na fé, criado para ajudar crianças e famílias a compartilharem momentos tranquilos de oração, reflexão, gratidão, bondade e conexão antes de dormir.

Estes Termos de Uso (os “Termos”) explicam as regras para utilizar a Aeluna. Ao baixar, acessar ou utilizar o aplicativo, você concorda com estes Termos.

Se você não concordar com estes Termos, pedimos que não utilize o aplicativo.

1. Quem somos

A Aeluna é um produto da Studio Gevano Inc., uma empresa constituída de acordo com as leis da província de Quebec, Canadá.

Nestes Termos, “Aeluna”, “nós”, “nosso” e “nossa” referem-se à Studio Gevano Inc.

Se tiver dúvidas sobre estes Termos, entre em contato conosco pelo seguinte endereço:

E-mail: aeluna.app@gmail.com

2. Quem pode utilizar a Aeluna

A Aeluna foi desenvolvida para que os pais a utilizem com seus filhos, ajudando-os a compartilhar momentos significativos de oração, reflexão e conexão como parte da rotina de dormir.

As crianças devem utilizar o aplicativo com a participação ou supervisão de um dos pais, de um responsável legal ou de outra pessoa responsável por seus cuidados.

Ao utilizar o aplicativo, você confirma que é:

Um dos pais, responsável legal ou cuidador responsável por supervisionar o uso do aplicativo por uma criança; ou
Uma pessoa legalmente autorizada a aceitar estes Termos.

A Aeluna foi criada a partir de uma perspectiva baseada na fé. Cada família é única, e os pais e responsáveis são incentivados a avaliar se o conteúdo é adequado às crenças, tradições e valores de sua família.

3. Finalidade do aplicativo

A Aeluna tem como objetivo ajudar as famílias a:

Crescer na fé e na reflexão espiritual;
Fortalecer a conexão entre pais e filhos;
Praticar a gratidão, a bondade, a compaixão e a esperança;
Estabelecer hábitos saudáveis na hora de dormir;
Criar uma transição tranquila para o sono.

O aplicativo é oferecido exclusivamente para fins educativos, inspiradores e espirituais.

A Aeluna não se destina a fornecer:

Orientação médica;
Tratamento de saúde mental;
Aconselhamento psicológico;
Apoio em situações de crise;
Orientação religiosa profissional;
Orientação jurídica ou financeira.

As famílias devem procurar a assistência profissional adequada sempre que necessário.

4. Experiência gratuita do aplicativo e compras opcionais

A experiência principal de oração do aplicativo Aeluna é oferecida gratuitamente.

Podemos oferecer experiências de oração pagas, conteúdo digital, recursos adicionais e materiais opcionais para pais e famílias que complementem a experiência principal do aplicativo. Essas opções podem incluir diários de oração para baixar ou imprimir, coleções de orações, experiências de oração guiada e outros recursos digitais.

Essas compras opcionais não são necessárias para utilizar gratuitamente a experiência principal de oração do aplicativo.

Os produtos e recursos opcionais podem ser disponibilizados no site da Aeluna ou por meio de outros canais que possamos introduzir no futuro. Os pagamentos por produtos adquiridos no site da Aeluna podem ser processados por prestadores de serviços de pagamento terceirizados, incluindo a Stripe.

Antes de concluir uma compra, os usuários serão informados sobre o preço aplicável, o produto ou conteúdo que estão adquirindo e as condições pertinentes de compra e entrega.

Os produtos digitais podem ser entregues eletronicamente, por exemplo, por e-mail, por meio de um link para download, em uma página de download do site ou por outro método especificado para o produto em questão. O método de entrega aplicável será informado antes da compra ou no momento da aquisição.

Após a conclusão da compra, forneceremos uma confirmação da compra e as informações necessárias para acessar o produto adquirido pelo método de entrega indicado.

Se você não receber a confirmação da compra ou não conseguir acessar o conteúdo adquirido, entre em contato conosco pelo endereço aeluna.app@gmail.com para obter ajuda.

Quando aplicável, informaremos quaisquer requisitos ou limitações importantes para acessar ou baixar um produto digital antes da compra ou no momento da aquisição.

Salvo indicação em contrário, os produtos digitais adquiridos destinam-se ao uso pessoal e não comercial. A compra de um produto digital não transfere a propriedade do conteúdo subjacente nem os respectivos direitos de propriedade intelectual.

Reembolsos e cancelamentos de compras digitais opcionais estão sujeitos à legislação aplicável e às condições de compra apresentadas no momento do pagamento. Em geral, os produtos digitais não são reembolsáveis após o conteúdo adquirido ter sido entregue ou disponibilizado para download, exceto quando a legislação aplicável exigir um reembolso, cancelamento ou outra medida.

Nada nestes Termos limita os direitos ou as medidas de proteção obrigatórios garantidos aos consumidores pela legislação aplicável.

Poderemos oferecer outros produtos, recursos ou planos de assinatura opcionais no futuro. Essas ofertas estarão sujeitas às condições de compra aplicáveis, e os usuários serão informados sobre os preços e as condições pertinentes antes de realizar uma compra.

5. Comentários e sugestões

Agradecemos comentários, ideias, sugestões e recomendações que possam contribuir para melhorar a Aeluna.

Se você decidir enviar comentários à Studio Gevano Inc., concorda que:

Podemos utilizar, modificar, implementar, publicar ou incorporar seus comentários à Aeluna ou a outros produtos e serviços;
Não somos obrigados a utilizar os comentários que você fornecer;
Você não receberá remuneração, royalties, direitos de propriedade ou qualquer outro pagamento pelos seus comentários;
Quaisquer direitos que você possa ter sobre esses comentários serão cedidos à Studio Gevano Inc., na medida permitida por lei.

Agradecemos sinceramente as contribuições da nossa comunidade e as consideramos uma forma de ajudar a Aeluna a atender mais famílias.

6. Privacidade e armazenamento local no dispositivo

A proteção da privacidade das crianças é importante para nós.

A Aeluna não exige contas de usuário e não coleta informações pessoais de crianças ou pais durante o uso normal do aplicativo.

Para disponibilizar determinados recursos, a Aeluna armazena diretamente no seu dispositivo uma quantidade limitada de informações, incluindo:

A contagem de noites da jornada;
O progresso e o nível no Jardim de Oração;
As orações favoritas ou as seleções de conteúdo;
As configurações do idioma preferido.

Essas informações permanecem no seu dispositivo e não são utilizadas para identificar você pessoalmente.

Atualmente, a Aeluna não oferece backup na nuvem nem sincronização vinculada a uma conta. Se o aplicativo for excluído, reinstalado, transferido para um novo dispositivo ou se o dispositivo for redefinido, essas informações poderão ser perdidas permanentemente e não poderão ser recuperadas.

A Aeluna oferece uma experiência sem anúncios.

Não exibimos anúncios de terceiros dentro do aplicativo e não utilizamos a atividade das crianças no aplicativo para fins publicitários.

Quando você compra produtos opcionais no site da Aeluna, determinadas informações pessoais podem ser processadas para concluir a transação, processar o pagamento, prevenir fraudes, oferecer atendimento ao cliente e entregar sua compra. Dependendo dos serviços utilizados, essas informações podem incluir dados de contato, informações sobre a transação e dados necessários para fornecer acesso ao conteúdo digital adquirido.

Prestadores de serviços terceirizados, incluindo fornecedores de processamento de pagamentos e entrega digital, podem processar informações relacionadas a essas atividades.

Essas atividades relacionadas às compras no site são distintas do armazenamento local no dispositivo descrito acima.

Nossa Política de Privacidade explica quais informações pessoais coletamos ou processamos, para quais finalidades são utilizadas, quais prestadores de serviços estão envolvidos e quais direitos e opções você tem em relação à privacidade.

7. Conexão com a Internet

Alguns recursos do aplicativo exigem conexão com a Internet.

Determinados conteúdos ou funcionalidades podem ficar indisponíveis quando seu dispositivo estiver sem conexão.

Você é responsável por quaisquer cobranças de dados móveis ou tarifas de serviço de Internet associadas ao uso do aplicativo.

8. Uso aceitável

Você concorda em utilizar a Aeluna exclusivamente para fins legais, pessoais e não comerciais.

Você não pode:

Utilizar o aplicativo em violação a qualquer lei aplicável;
Tentar interferir no funcionamento ou na segurança do aplicativo;
Introduzir vírus, softwares maliciosos ou códigos prejudiciais;
Realizar engenharia reversa, descompilar ou tentar acessar o código-fonte do aplicativo;
Utilizar sistemas automatizados, bots ou scripts para acessar o aplicativo;
Utilizar o aplicativo de uma maneira que possa danificar, desativar ou prejudicar o serviço.

Se estes Termos forem violados, poderemos suspender ou encerrar o acesso ao aplicativo.

9. Propriedade intelectual

Todo o conteúdo e os materiais disponíveis na Aeluna, incluindo, entre outros, orações, reflexões, textos, ilustrações, gráficos, animações, arquivos de áudio, softwares, logotipos, marcas e designs, pertencem à Studio Gevano Inc. ou aos seus licenciadores e são protegidos pelas leis de propriedade intelectual aplicáveis.

Concedemos a você uma licença limitada, pessoal, não exclusiva, intransferível e revogável para utilizar o aplicativo para fins pessoais e familiares.

Quando disponibilizamos produtos digitais para download ou impressão mediante pagamento, o comprador recebe uma licença limitada, não exclusiva e intransferível para acessar, baixar, imprimir e utilizar os materiais adquiridos para fins pessoais e não comerciais dentro de sua residência, salvo se outras condições forem expressamente indicadas para um produto específico.

A compra de um produto digital não transfere ao comprador a propriedade do conteúdo nem os respectivos direitos de propriedade intelectual.

O uso do aplicativo ou a compra de qualquer produto digital não concede a você direitos de propriedade sobre esses materiais.

Exceto quando permitido por lei ou expressamente autorizado por escrito por nós, você não pode reproduzir, modificar, distribuir, publicar, vender, sublicenciar, compartilhar publicamente ou criar obras derivadas de qualquer parte do aplicativo ou do conteúdo digital adquirido.

10. Alterações e atualizações

Estamos sempre aprimorando a Aeluna.

Podemos:

Adicionar, modificar ou remover recursos;
Atualizar o conteúdo;
Melhorar o desempenho ou a segurança;
Lançar novas versões do aplicativo.

Algumas atualizações podem ser necessárias para continuar utilizando determinados recursos.

Reservamo-nos o direito de descontinuar qualquer recurso ou parte do aplicativo a qualquer momento.

11. Serviços e links de terceiros

O aplicativo pode, ocasionalmente, conter links para sites, serviços ou recursos de terceiros.

Esses terceiros operam de forma independente da Aeluna.

Não somos responsáveis por:

Seu conteúdo;
Sua disponibilidade;
Suas práticas de privacidade;
Seus termos e condições.

O uso de serviços de terceiros é de sua responsabilidade.

As compras realizadas no site da Aeluna podem envolver serviços terceirizados de processamento de pagamentos ou entrega digital.

Esses serviços podem estar sujeitos aos termos e às práticas de privacidade dos respectivos fornecedores.

O uso de um prestador de serviços terceirizado não elimina nenhuma obrigação nem nenhum direito do consumidor aplicável à Studio Gevano Inc. nos termos da legislação vigente.

12. Isenção de garantias

A Aeluna, seu site e seu conteúdo, incluindo os produtos digitais opcionais, são fornecidos “no estado em que se encontram” e “conforme a disponibilidade”, na medida permitida pela legislação aplicável.

Embora nos esforcemos para oferecer uma experiência positiva e confiável, não garantimos que:

O aplicativo ou o site estarão sempre disponíveis;
O aplicativo, o site ou os produtos digitais estarão livres de erros;
O aplicativo ou o site funcionarão sem interrupções;
Todo o conteúdo será sempre preciso ou completo;
Todos os recursos ou produtos digitais permanecerão disponíveis indefinidamente.

Na máxima extensão permitida por lei, a Studio Gevano Inc. exclui as garantias que possam ser legalmente excluídas.

Nada nestes Termos exclui ou limita qualquer garantia, obrigação legal ou direito do consumidor que não possa ser legalmente excluído ou limitado nos termos da legislação aplicável.

13. Limitação de responsabilidade

Na máxima extensão permitida pela legislação aplicável, a Studio Gevano Inc., a Aeluna e seus administradores, diretores, funcionários, prestadores de serviços, empresas afiliadas, licenciadores e parceiros não serão responsáveis por danos indiretos, incidentais, consequenciais, especiais, exemplares ou punitivos decorrentes do uso ou da impossibilidade de uso do aplicativo, do site ou dos produtos digitais opcionais.

Isso inclui, na medida permitida por lei, danos relacionados a:

Perda de informações armazenadas localmente;
Problemas com dispositivos;
Interrupções do serviço;
Perda de dados;
Perda de lucros ou oportunidades comerciais.

Nada nestes Termos exclui ou limita a responsabilidade quando essa exclusão ou limitação for proibida pela legislação aplicável, incluindo os direitos ou as medidas de proteção obrigatórios dos consumidores.

14. Encerramento

Você pode deixar de utilizar a Aeluna a qualquer momento, desinstalando o aplicativo.

Poderemos suspender ou encerrar o acesso ao aplicativo se:

Estes Termos forem violados;
A lei assim exigir;
Isso for necessário para proteger os usuários, nossos serviços ou nossa propriedade intelectual;
Problemas técnicos ou de segurança exigirem essa medida.

15. Alterações nestes Termos

Podemos atualizar estes Termos periodicamente.

Quando isso ocorrer, atualizaremos a data de “Última atualização” no início deste documento.

A continuidade do uso do aplicativo após a entrada em vigor das alterações constitui aceitação dos Termos revisados, na medida permitida pela legislação aplicável.

As alterações nestes Termos não substituem nem anulam os direitos obrigatórios dos consumidores ou outras proteções legais aplicáveis às compras já realizadas. Quando exigido por lei, notificaremos os usuários sobre as alterações ou obteremos o consentimento necessário.

16. Termos da loja de aplicativos e compras no site

Se você baixar a Aeluna pela Apple App Store ou por outra loja de aplicativos, reconhece que:

Estes Termos são estabelecidos entre você e a Studio Gevano Inc., e não com a operadora da loja;
A operadora da loja não é responsável pelo aplicativo nem pelo seu conteúdo, exceto quando exigido pela legislação aplicável;
O uso do aplicativo deve cumprir os termos aplicáveis da loja.

Os produtos digitais opcionais adquiridos no site da Aeluna estão sujeitos a estes Termos e a quaisquer condições adicionais de compra apresentadas antes do pagamento.

Os pagamentos de compras realizadas no site podem ser processados pela Stripe ou por outro prestador de serviços de pagamento que utilizemos. O processamento dos pagamentos pode estar sujeito aos termos do prestador correspondente.

A confirmação da compra e as instruções de entrega fornecidas durante o pagamento ou após a compra serão aplicáveis ao produto correspondente, desde que estejam de acordo com estes Termos e com a legislação aplicável.

As compras realizadas por meio de uma loja de aplicativos podem estar sujeitas a condições adicionais específicas da loja relacionadas a pagamentos, cancelamentos, reembolsos e assinaturas.

17. Legislação aplicável

Estes Termos são regidos pelas leis da província de Quebec e pelas leis federais do Canadá aplicáveis nessa província.

Qualquer controvérsia decorrente destes Termos estará sujeita à jurisdição dos tribunais de Quebec, Canadá, exceto quando a legislação aplicável de proteção ao consumidor estabelecer o contrário.

18. Fale conosco

Em caso de dúvidas, comentários, preocupações ou sugestões, entre em contato conosco:

Aeluna
Studio Gevano Inc.
E-mail: aeluna.app@gmail.com

Agradecemos por fazer parte da comunidade Aeluna.

Esperamos que a Aeluna ajude as famílias a criar, todas as noites, momentos significativos de fé, gratidão, bondade, paz e conexão.